VOCÊ SABE COMO FUNCIONA DROPSHIPPING E SUA TRIBUTAÇÃO?

18/03/2020

Dropshipping é legal?

 

 

 

Criei este artigo para falar um pouco sobre Dropshipping e como funciona a tributação desse segmento para vendas on-line, bem como esclarecer se Dropshipping é legal.

 

 

 

O que é Dropshipping?

 

 

O conceito de Dropshipping nasce da reunião de duas palavras:

 

Drop, significa dizer, largar, e Shipping pode ser traduzida como remessa.

 

Ao conhecer o que é Dropshipping, sua origem fica muito mais fácil entender, bem como a utilização da técnica para as lojas virtuais, que nada mais é, deixar a entrega e o estoque dos produtos por conta de outra empresa.

 

Portanto, Dropshipping é o mesmo que estoque na fonte, ou seja, o revendedor não mantém seus produtos em estoque, ele efetua a oferta do produto e comercializa esses produtos mesmo não tendo em estoque.

 

 

 

Dessa forma, o contratante atua como intermediário no caso, o e-commerce e não precisa manipular o produto.

 

O cliente efetuando a compra, o revendedor do produto solicita ao fornecedor, que fara todo o processo de embalagem desse produto e envia diretamente ao cliente.

 

 

Como Funciona o lucro do E-commerce através do Dropshipping?

 

 

O lucro do e-commerce envolvido no processo de venda, consiste na diferença entre o preço pago pelo cliente e o cobrado pelo fornecedor.

 

Não existe a necessidade de estoque ou manipulação do produto, sendo a função do Dropshipping apenas como intermediário para a venda.

 

Vou exemplificar melhor:

 

 

Você possui uma loja virtual.

 

O cliente entrou no seu site e fez um pedido de um determinado produto.

 

Você revendedor encaminha o pedido para o fornecedor do produto.

O fornecedor Dropshipper embala, envia o pedido feito para seu cliente em nome da sua empresa.

 

 

 

 

O Dropshipping pode ocorrer tanto no mercado interno, ou seja, no mercado nacional, quanto pode ocorrer no mercado externo, ou seja, internacionalmente.

 

Se você não tinha ouvido falar a respeito do Dropshipping, pode até pensar que seria uma técnica nova no e-commerce, mas na realidade esse modelo de negócio é utilizado a bastante tempo quando os canais de TV eram bem utilizados para propaganda.

 

As grandes redes de lojas virtuais como Amazon, E-Bay, AliExpress e Deal Extreme, fazem esse tipo de transação há anos, usando estoque de terceiros, realizando assim suas vendas e com isso contribui com o crescimento de diversas empresas.

 

 

E como o cliente paga?

 

 

Em seu próprio site através de sistemas de pagamentos via on-line, possibilitando ainda a transferência em dinheiro, ficando responsável pelo pagamento do cliente ao fornecedor, após a confirmação do pagamento é feito o pedido ao fornecedor.

 

 

 

Posso montar uma empresa de Dropshipping, sendo pessoa física?

 

 

Não, para ser considerada a atividade de Dropshipping legal, não pode ser exercida por pessoa física e sim pessoa jurídica, que vai atuar como INTERMEDIADORA DE IMPORTAÇÃO, que nada mais é, serviços de assessoria em tramites ao comercio exterior.

 

A atividade de Dropshipping, não poderá ser exercida por microempreendedor individual MEI, mesmo que atue sozinho, sendo necessário a abertura de empresa, sendo ela micro ou Empresa de Pequeno Porte.

 

 

 

Tipos de importação:

 

 

Há três tipos de operações de importação no brasil:

 

 

1-   Importação própria, que é aquela onde o importador utiliza-se do seu próprio recurso financeiro, onde ele traz a mercadoria desejada para seu país, e responsabiliza-se pela negociação com o exportador quanto ao pagamento e desembaraço aduaneiro.

 

2-   Importação por encomenda, esse tipo de importação o revendedor adquire os bens do exterior, paga as taxas inerentes ao despacho aduaneiro, após esses tramites de nacionalização, revenderá o produto ao consumidor final ou a outro fornecedor, praticando o preço que desejar.

 

3-   Importação por conta de terceiro, esse último aspecto se enquadra para as empresas Dropshipping, onde o importador agirá como intermediador entre o fornecedor estrangeiro e o adquirente do produto, sendo o recurso exclusivo do adquirente, sem que haja qualquer contribuição do importador.

 

Na importação por conta e ordem de terceiros os valores a serem pagos como cambio, tributos, despesas e tudo mais, será adiantado pelo adquirente.

 

Seguindo as informações corretas, trabalhar com Dropshipping é legal desde que você esteja seguindo as normas estabelecidas de acordo com a legislação brasileira.

 

Transparência no Dropshipping

 

 

Ao registrar seu site, as informações ao cliente deverão ser as mais claras possíveis, pois o código de defesa do consumidor define isso.

 

Você obrigatoriamente necessita ter um CNPJ e e-mail ativo da sua empresa;

 

O produto vendido deve estar de acordo com a ANVISA e IMETRO, por isso deve sempre avaliar o produto que você quer revender.

 

 

Tenha um fale conosco eficiente, ainda que por e-mail ou WhatsApp e nunca deixe o cliente sem resposta.

 

Tenha uma página de dúvidas frequentes, antes de iniciar o processo de compra.

 

Processo de rastreamento da mercadoria eficiente, é primordial deixando o cliente despreocupado diante da mercadoria que pediu se está a caminho;

 

Informe prazo de entrega do produto.

 

Informe política de devolução do valor pago, solicitação de outra mercadoria com o mesmo valor.

 

Informe que o produto está vindo do exterior e que as taxas de importação são por conta do comprador.

 

 

Escolha dos Fornecedores

 

 

A escolha dos fornecedores, deve ser muito bem estudada, para a aquele determinado produto, nunca deve ser levado em conta apenas o preço do produto, mas também deve ser levado em conta a sua qualidade, como já mencionado deve estar de acordo com as normas brasileiras ANVISA e IMETRO, e também o seu monitoramento em relação ao Estoque e envio do produto.

 

 

 

 

Quanto a tributação:

 

 

Quando, você for calcular o preço final do seu produto, meu conselho é, embutir em seu preço final, o valor das taxas de importação, e ainda conhecer bem os produtos que vão importar, procurando as tributações que serão aplicadas naquele produto.

 

 

Tome muito cuidado!

 

 

Existem empresas contábeis que se denominam especialistas em Dropshipping, onde garantem apenas a proteção sobre a movimentação financeira da sua empresa, porém não garantem a operação legalmente fiscal e contábil, e juridicamente, neste caso avalie com muita cautela a empresa contábil que irá contratar.

 

 

Caso tenham alguma dúvida entre em contato conosco a Pereira Montenegro Assessoria Empresarial, além de ser um escritório contábil, é também especialista em questões tributarias.

Não queremos ganhar sua empresa a qualquer custo, é sobre o quanto ganhamos juntos, fazendo tudo certo para o sucesso do seu negócio, pois queremos fazer parte do da jornada de sua empresa.

 

Espero ter contribuído.

 

Rute Pereira Montenegro
Contadora e Advogada Tributarista

Voltar

Compartilhe!