MALHA FINA, EMPRESAS FISCALIZADAS.

01/10/2020

 

FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PARA EMPRESAS NO LUCRO PRESUMIDO

 

 

 

 

A Receita Federa inicia processo de fiscalização para as empresas no LUCRO PRESUMIDO, chamada OPERAÇÃO MALHA FINA.

 

A Operação Malha Fina é para as empresas do Lucro Presumido, onde identificará a falta de entrega do SPED.

 

A Malha Fina da Pessoa Jurídica do ano de 2020, onde a operação prevê análise no cruzamento de informações, prestadas pela própria Pessoa Jurídica e até mesmo por terceiros, onde o contribuinte terá a oportunidade de sanar e regularizar espontaneamente as divergências apuradas.

 

Todas as informações prestadas pela ECF Escrituração Contábil Fiscal no ano calendário de 2018 e Exercício 2019, se os valores informados na declaração forem menores daqueles informados nas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, EFD-ICMS/IPI, bem como EFD-CONTRIBUIÇÕES e na DECRED, essas empresas sofrerão processo de Fiscalização.

 

Tome muito cuidado com as Vendas no Cartão de Crédito, pois através, DECRED, existe o cruzamento de informações, pois as operadoras de cartão de Crédito, são obrigadas a entregar essa declaração, onde se dá o cruzamento dessas informações.

 

Escrevi um artigo e gravei um vídeo explicando sobre a DECRED e como funciona o cruzamento de informações. CLIQUE AQUI

 

Portando, é necessário que as informações enviadas a Receita Federal, estejam corretas, bem como a correta emissão da Nota Fiscal DANFE, pois a falta do documento fiscal, implicará em Malha Fina Fiscal, com isso implicará a fiscalização dessas empresas.

 

 

 

 

E-FINANCEIRA

 

 

 

 

 

Os bancos também informam a Receita Federal sobre a movimentação financeira através da declaração denominada E-financeira.

 

Daí a importância de manter todos os documentos fiscais em dia, pois o cruzamento de informações pela Receita federal está ficando cada vez mais difícil. Por isso não tente burlar o fisco. QUERO UMA PROPOSTA

 

 

 

 

QUEM SERÃO FISCALIZADOS INICIALMENTE?

 

 

 

Há princípio o primeiro lote das empresas a serem fiscalizadas, serão para aquelas empresas que pertencem a Jurisdição de Guarulhos/SP e em seguida a operação Malha Fina será estendida para todo o território nacional.

 

Portanto, caso haja alguma irregularidade é melhor correr e acertar, pois assim evitará problemas com o Fisco, sendo o objetivo da Malha Fina Fiscal é identificar as inconsistências bem como apurar as diferenças dos tributos, através dos cruzamentos dessas informações eletrônicas.

 

 

 

 

COMO FUNCIONARÁ O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DESSAS EMPRESAS?

 

 

 

 

O processo de Malha Fina Fiscal, não será apenas para uma única empresa, haverá a reunião de várias empresas, onde através do cruzamento de informações que ficam armazenadas no servidor da receita federal, onde ao processar as informações mostrara se existe ou não inconsistências, nas informações prestadas.

 

 

 

 

 

CARTA DE AUTOREGULARIZAÇÃO

 

 

 

Caso seja encontrada alguma divergência nos valores informados, será aberto um processo de fiscalização, e o contribuinte receberá uma CARTA DE AUTORREGULARIZAÇÃO, onde sua veracidade dessa carta poderá ser confirmada através do portal E-CAC.

 

Havendo irregularidade nas informações prestadas, se faz necessário a correção e o devido recolhimento do tributo, evitando assim processo de multa e demais penalidades aplicadas pela Receita Federal do Brasil.

 

 

 

 

IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 

 

 

 

Você empresário, deve se preocupar com a Gestão Estratégica de seu negócio, que consiste em Planejamento Estratégico, Planejamento Financeiro, Estratégia e Marketing, onde através dessa Gestão se faz necessário um bom Planejamento Tributário.

 

Nós da Pereira Montenegro além de ajudar o empreendedor na Gestão Estratégica do negócio, iremos ajudar a sua empresa na elaboração do Planejamento Tributário de sua empresa, a fim de reduzir a carga tributária, através de  estudos periódicos que elaboramos para as empresas.

 

Com o Planejamento Tributário, estruturado poderá reduzir custos na sua empresa, e ainda com muita segurança, pois estará protegido do fisco.

 

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Espero ter ajudado.

 
 
 
 
 

Rute Pereira Montenegro
Contadora e Advogada Tributarista

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